Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 anos. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia. O juiz entendeu que houve dano […]
STJ – É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
STJ – É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), o ministro Nefi Cordeiro, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve entendimento do tribunal que considera crime entregar veículo a motorista não habilitado, […]
STJ – É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
STJ – É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), o ministro Nefi Cordeiro, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve entendimento do tribunal que considera crime entregar veículo a motorista não habilitado, mesmo […]
STJ – Filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
STJ – Filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. A ação de […]
STJ – Filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
STJ – Filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. A ação de investigação […]
STJ – Distrato: Ministro Determina Devolução de 90% do Valor de Imóvel a Comprador
Distrato: Ministro Determina Devolução de 90% do Valor de Imóvel a Comprador Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora […]
STJ – Distrato: Ministro Determina Devolução de 90% do Valor de Imóvel a Comprador
Distrato: Ministro Determina Devolução de 90% do Valor de Imóvel a Comprador Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a construtora […]
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada.
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada 13 de janeiro de 2016, 19h00 Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 […]
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada.
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada 13 de janeiro de 2016, 19h00 Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela — que hoje tem 36 […]
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos. […]