Nepotismo – nomeação cruzada
STF inclui ”nomeação cruzada” em súmula que proíbe nepotismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) editou ontem a súmula que proíbe o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, inclusive na modalidade cruzada. Prática comum no serviço público, o nepotismo cruzado ocorre quando um agente público emprega […]
Nepotismo – nomeação cruzada
STF inclui ”nomeação cruzada” em súmula que proíbe nepotismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) editou ontem a súmula que proíbe o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, inclusive na modalidade cruzada. Prática comum no serviço público, o nepotismo cruzado ocorre quando um agente público emprega […]
STF reafirma que cabe à Justiça Comum dirimir conflitos da relação de emprego entre Poder Público e seus servidores
Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (21), jurisprudência preponderante na Corte no sentido de que a relação de emprego entre o Poder Público e seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência para dirimir conflitos entre as duas partes será sempre da […]
STF reafirma que cabe à Justiça Comum dirimir conflitos da relação de emprego entre Poder Público e seus servidores
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