Aspectos jurídicos da “barriga solidária” (gestação por substituição) – Um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia. “Um ato de amor que o Direito contemplou” (Ricardo Politano)
Aspectos jurídicos da “barriga solidária” (gestação por substituição) – Um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia. “Um ato de amor que o Direito contemplou” (Ricardo Politano) Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em […]
Aspectos jurídicos da “barriga solidária” (gestação por substituição) – Um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia.
Aspectos jurídicos da “barriga solidária” (gestação por substituição) – Um necessário diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia. “Um ato de amor que o Direito contemplou” (Ricardo Politano) Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, […]
STJ – Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados.
STJ – Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados 24 Maio, 10:48 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais […]
STJ – Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
STJ – Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento 08 Maio, 8:31 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, declarou a possibilidade de imposição de multa cominatória à fazenda pública em caso de descumprimento de decisão judicial (astreintes) relativa ao fornecimento de medicamentos. A decisão foi tomada […]
Justiça determina funcionamento parcial de sistema de transporte coletivo em Santos durante paralisação. 27/04/2017
Justiça determina funcionamento parcial de sistema de transporte coletivo em Santos durante paralisação 27/04/2017 Liminar determina a circulação de 70% da frota. A juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região assegure o funcionamento do […]
Juíza de Guarulhos é afastada por gritar com advogados e faltar ao fórum
Juíza de Guarulhos é afastada por gritar com advogados e faltar ao fórum 19 de abril de 2017, 19h07 Por Felipe Luchete O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (19/4), afastar a titular da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP) com base em relatos segundo os quais ela gritou com advogados, recusou-se a […]
Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos? – Art. 1790 do C.C. é IN(Constitucional)? – Segurança Jurídica X Instabilidade Social – Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso.
Regimes Sucessórios: União Estável X Casamento – Leading Case: RE 878.694 com Repercussão Geral Reconhecida – (AS)Simetria dos Institutos? – Art. 1790 do C.C. é IN(Constitucional)? – Segurança Jurídica X Instabilidade Social – Insistentes Pedidos de Vistas dos Ministros e Julgamento Suspenso. (por Ricado Politano, advogado especialista em Direito de Família e Sucessões) Se por […]
É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público
STF É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público Imunidade recíproca não se estende a empresa privada que explora atividade econômica com fins lucrativos. sexta-feira, 7 de abril de 2017 Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF julgou dois REs, com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do IPTU […]
STJ – Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
STJ – Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação 27 Mar, 17:25 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos compromissos de compra e […]
Intimação da DPU no lugar da Defensoria estadual é irregular
Intimação da DPU no lugar da Defensoria estadual é irregular Decisão é da 2ª turma do STF. terça-feira, 28 de março de 2017 inCompartilhar1 A 2ª turma do STF anulou o trânsito em julgado de agravo no STJ por irregularidade na intimação da defesa da parte, qual seja, a Defensoria Pública estadual (Paraíba). No caso, […]