Publicado em 18 de Julho de 2012 às 10h23 TSE – “Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE   Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), na manhã desta terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, […]

    STF suspende liminar que permitia elegibilidade de prefeita de Tianguá (CE) O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, concedeu liminar suspendendo efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, suspendeu a inelegibilidade da atual Prefeita do Município de Tianguá (CE), Natália Félix da Frota, e de outros […]

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  Publicado em 11 de Julho de 2012 às 11h24 S.FED – Sancionada lei mais dura contra lavagem de dinheiro   Entrou em vigor na última terça-feira (10), com a publicação no Diário Oficial da União, a Lei 12.683/2012, que visa a tornar mais eficiente o combate à lavagem de dinheiro. Uma das principais novidades […]

  Publicado em 11 de Julho de 2012 às 09h26 STJ – Prefeito de Guaxupé consegue liminar que permite registro de sua candidatura para reeleição   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu liminar que permite ao atual prefeito do município de Guaxupé (MG), Roberto Luciano Vieira, se candidatar a […]

  STF suspende liminar e permite divulgação de salário de servidores Compartilhar A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira, pedido de suspensão da liminar que impediu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada. Após receber o pedido, segundo o site do STF, o […]

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  Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012  A ameaça de um “apagão eleitoral”, como ameaçam entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, […]