STJ – Pré candidato a prefeito de Capetinga (MG) poderá concorrer às eleições
Superior Tribunal de Justiça [ voltar ] Pré-candidato a prefeito de Capetinga (MG) poderá concorrer às eleições O pré-candidato ao cargo de Prefeito municipal de Capetinga (MG) Daniel Bertholdi, acusado de praticar fraude em processo licitatório, poderá concorrer às eleições. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, concedeu medida cautelar para, provisoriamente, […]
STF – Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação
Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação em 90 dias A edição de 23.07 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz a publicação da Resolução nº 491 do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna a “Guia de Recolhimento da União (GRU) – Ficha de Compensação” o meio exclusivo de […]
Lei nº 12.694/12 – Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.694, DE 24 DE JULHO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o […]
STF – Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação
Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação em 90 dias A edição de 23.07 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz a publicação da Resolução nº 491 do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna a “Guia de Recolhimento da União (GRU) – Ficha de Compensação” o meio exclusivo de […]
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STF – Ex-prefeito de Coari (AM) pede nulidade de condenação pelo TCU
Fonte: STF [ voltar ] Ex–prefeito de Coari (AM) pede nulidade de condenação pelo TCU Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ressarcimento de um total de R$ 700 mil e a multa de R$ 20 mil por supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos de contratos firmados entre a prefeitura municipal de Coari (AM) […]
STF – Ex-prefeito de Coari (AM) pede nulidade de condenação pelo TCU
Fonte: STF [ voltar ] Ex–prefeito de Coari (AM) pede nulidade de condenação pelo TCU Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ressarcimento de um total de R$ 700 mil e a multa de R$ 20 mil por supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos de contratos firmados entre a prefeitura municipal de Coari (AM) […]
STJ – Min. Pargendler nega liminar a ex-prefeito impedido de disputar eleição
Publicado em 23 de Julho de 2012 às 09h24 STJ – Pargendler nega liminar a ex-prefeito impedido de disputar eleição O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do ex-prefeito de Engenheiro Beltrão, no Paraná, José Dalpont. O pedido era […]
STJ – Min. Pargendler nega liminar a ex-prefeito impedido de disputar eleição
Publicado em 23 de Julho de 2012 às 09h24 STJ – Pargendler nega liminar a ex-prefeito impedido de disputar eleição O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do ex-prefeito de Engenheiro Beltrão, no Paraná, José Dalpont. O pedido era […]
TSE – “FICHA LIMPA” deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor, dia presidente do TSE
Publicado em 18 de Julho de 2012 às 10h23 TSE – “Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), na manhã desta terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, […]