STJ – É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia considerado impossível a concessão de antecipação de tutela em ação possessória, em caso de posse velha (com prazo superior a um […]
STF – AÇÃO PENAL Nº 470 – “MENSALÃO”
AP nº 470 – Confira a cronologia da tramitação do processo Veja abaixo a cronologia da tramitação da Ação Penal (AP nº 470) no Supremo Tribunal Federal, com os principais fatos desde a fase de investigação para apresentação da denúncia, que foi recebida pelos ministros da Corte no Inquérito (Inq nº 2.245). […]
STF – AÇÃO PENAL Nº 470 – “MENSALÃO”
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STF – Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos
Quarta-feira, 01 de agosto de 2012 Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos Durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão […]
STF – Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos
Quarta-feira, 01 de agosto de 2012 Repercussão geral: STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito em municípios distintos Durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão […]
TST – Depósitos recursais tem novo valor a partir de hoje
TST: depósitos recursais têm novo valor a partir de hoje Compartilhar Entram em vigor hoje (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012. A nova tabela prevê o […]
TST – Depósitos recursais tem novo valor a partir de hoje
TST: depósitos recursais têm novo valor a partir de hoje Compartilhar Entram em vigor hoje (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012. A nova tabela prevê o […]
Supermercados de São Paulo tem de oferecer sacola biodegradável ou de papel de graça a partir de hoje
O ESTADO DE S. PAULO – VIDA Mercados de SP têm de oferecer sacola biodegradável de graça a partir de hoje Compartilhar Os principais supermercados de São Paulo prometem oferecer gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel para os consumidores a partir de hoje, em cumprimento a uma ordem judicial. […]
Supermercados de São Paulo tem de oferecer sacola biodegradável ou de papel de graça a partir de hoje
O ESTADO DE S. PAULO – VIDA Mercados de SP têm de oferecer sacola biodegradável de graça a partir de hoje Compartilhar Os principais supermercados de São Paulo prometem oferecer gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel para os consumidores a partir de hoje, em cumprimento a uma ordem judicial. […]
STJ – Pré candidato a prefeito de Capetinga (MG) poderá concorrer às eleições
Superior Tribunal de Justiça [ voltar ] Pré-candidato a prefeito de Capetinga (MG) poderá concorrer às eleições O pré-candidato ao cargo de Prefeito municipal de Capetinga (MG) Daniel Bertholdi, acusado de praticar fraude em processo licitatório, poderá concorrer às eleições. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, concedeu medida cautelar para, provisoriamente, […]