O Juizado Especial de Brazlândia condenou a Editora A. a pagar indenização por danos morais a um consumidor, devido à renovação automática de contrato de fornecimento de produtos, sem a anuência deste. A empresa apelou, mas o recurso não foi conhecido, vez que não foram recolhidas as custas legais necessárias. De acordo com os autos, […]

Data/Hora: 18/1/2013 – 12:31:04 TJRJ – Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel A demora na entrega de um imóvel a V. A. S., no município de São Gonçalo, obrigou uma construtora a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. Em julho de 2007, ele comprou um apartamento […]

    Data/Hora: 18/1/2013 – 08:26:29 TJRS – Banco é condenado por enviar correspondências a jovem já falecido Mesmo depois de informar o Banco I. sobre a morte do filho, os pais recebiam constantes cartas e ligações endereçadas ao jovem. Devido ao desconforto que esses contatos traziam, o casal resolveu ingressar na Justiça.   O […]

Data/Hora: 18/1/2013 – 12:31:04 TJRJ – Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel A demora na entrega de um imóvel a V. A. S., no município de São Gonçalo, obrigou uma construtora a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. Em julho de 2007, ele comprou um apartamento […]

    Data/Hora: 18/1/2013 – 08:26:29 TJRS – Banco é condenado por enviar correspondências a jovem já falecido Mesmo depois de informar o Banco I. sobre a morte do filho, os pais recebiam constantes cartas e ligações endereçadas ao jovem. Devido ao desconforto que esses contatos traziam, o casal resolveu ingressar na Justiça.   O […]

  Publicado em 17 de Janeiro de 2013 às 14h25 TJRO – Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável   Uma autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo […]

  TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao Município de Pindamonhangaba (SP) o pagamento de verbas indenizatórias na demissão de trabalhador contratado para exercer cargo comissionado. Ao julgar, em 18 de dezembro de 2012, recurso apresentado pelo Município, […]

  Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral   Compartilhar O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à Corte por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 692186, […]

 São cabíveis os embargos infringentes contra acórdão não unânime que, em apelação, ingressa no exame da matéria de mérito da ação, mesmo que a sentença tenha sido terminativa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O entendimento reforma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que […]

  Publicado em 17 de Janeiro de 2013 às 14h25 TJRO – Judiciário determina pagamento de pensão à viúva que vivia em união estável   Uma autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo […]