Prefeita eleita de Pombal (PB) tenta reverter impugnação de sua candidatura
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Prefeita eleita de Pombal (PB) tenta reverter impugnação de sua candidatura Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, […]
STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Publicado em 23 de Janeiro de 2013 às 09h16 STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização […]
TJSP – PROVIMENTO CSM nº 2.028/2013
PROVIMENTO CSM nº 2.028/2013 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Resolução nº 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça, embora suspensa pelo Supremo Tribunal Federal por força de liminar concedida na ADI 4.598, prevê que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve […]
STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Data/Hora: 23/1/2013 – 08:18:46 STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente […]
STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Publicado em 23 de Janeiro de 2013 às 09h16 STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização […]
TJSP – PROVIMENTO CSM nº 2.028/2013
PROVIMENTO CSM nº 2.028/2013 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Resolução nº 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça, embora suspensa pelo Supremo Tribunal Federal por força de liminar concedida na ADI 4.598, prevê que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve […]
STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Data/Hora: 23/1/2013 – 08:18:46 STJ – Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente […]
TJDFT – Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado.
Publicado em 21 de Janeiro de 2013 às 14h17 TJDFT – Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado O deputado federal Valdemar da Costa Neto do PR teve negado pedido de danos morais contra um jornalista e contra a editora Abril por reportagem publicada na revista Veja. A reportagem […]
TJDFT – Fornecimento de serviço não solicitado constitui prática abusiva
O Juizado Especial de Brazlândia condenou a Editora A. a pagar indenização por danos morais a um consumidor, devido à renovação automática de contrato de fornecimento de produtos, sem a anuência deste. A empresa apelou, mas o recurso não foi conhecido, vez que não foram recolhidas as custas legais necessárias. De acordo com os autos, […]
TJDFT – Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado.
Publicado em 21 de Janeiro de 2013 às 14h17 TJDFT – Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado O deputado federal Valdemar da Costa Neto do PR teve negado pedido de danos morais contra um jornalista e contra a editora Abril por reportagem publicada na revista Veja. A reportagem […]