JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública
Notícia JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do by Browse to Save” id=”_GPLITA_0″ href=”http://www.editoramagister.com/noticia_24123166_JT_NAO_TEM_COMPETENCIA_PARA_JULGAR_LITIGIO_ENTRE_SERVIDOR_E_ADMINISTRACAO_PUBLICA.aspx#” in_rurl=”http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6MjU1MDY6MTQxNzpjb250cmF0bzo2YTFiYTgyODIyM2QzMzJjYzVlY2I2YmNkMjU1OTkyOTp6LTEwNjMtMTIwNzUwOnd3dy5lZGl0b3JhbWFnaXN0ZXIuY29tOjE1MDAyOjFjZjY2YmQwNTk0YzgwNzg0NWU0ZTU0OGVhODViNDQz” style=”margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: none; background-color: transparent; color: rgb(167, 14, 21);”>contrato administrativo e seria, portanto, de competência da Justiça […]
TJSC – Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
Data/Hora: 29/1/2013 – 10:24:01 TJSC – Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada Condenada pela Justiça ao pagamento de mais de R$ 5 mil em favor de um hospital e seus médicos, após internação para tratamento de doença, uma paciente será ressarcida deste mesmo valor pela empresa que gerencia seu plano de […]
http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=38041&tipo=N
Data/Hora: 29/1/2013 – 10:24:01 TJSC – Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada Condenada pela Justiça ao pagamento de mais de R$ 5 mil em favor de um hospital e seus médicos, após internação para tratamento de doença, uma paciente será ressarcida deste mesmo valor pela empresa que gerencia seu plano de […]
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. A Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic. Prevaleceu a tese apresentada em voto-vista do ministro Luis […]
STJ – Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
STJ – Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro […]
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. A Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic. Prevaleceu a tese apresentada em voto-vista do ministro Luis […]
STJ – Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
STJ – Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro […]
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
24/1/2013 – 08:27:15 TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo O cidadão brasileiro, que contrata a prestação de serviços de plano de saúde, invariavelmente se depara com a negativa dessas empresas em relação a tratamentos ou fornecimento de medicação de custo elevado. O fato ocorre sempre que o paciente se vê […]
Prefeita eleita de Pombal (PB) tenta reverter impugnação de sua candidatura
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Prefeita eleita de Pombal (PB) tenta reverter impugnação de sua candidatura Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 3298), com pedido de liminar, para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita, […]
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
24/1/2013 – 08:27:15 TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo O cidadão brasileiro, que contrata a prestação de serviços de plano de saúde, invariavelmente se depara com a negativa dessas empresas em relação a tratamentos ou fornecimento de medicação de custo elevado. O fato ocorre sempre que o paciente se vê […]