STJ – Superior suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
Publicado em 26 de Abril de 2013 às 09h10 STJ – Superior suspende decisão sobre local de cobrança de ISS Estão suspensas todas as medidas judiciais de acerto, bloqueio ou repetição de quantias pagas a título de Imposto Sobre Serviços (ISS) que estejam sendo tomadas com amparo no acórdão da Primeira Seção do […]
STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Data/Hora: 26/4/2013 – 08:32:06 STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados devidos na análise dos cadastros e até […]
STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Data/Hora: 26/4/2013 – 08:32:06 STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador, porque não tomou os cuidados devidos na análise dos cadastros e até […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]
STF – Ministro determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso Nacional
Notícias STFImprimir Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Ministro determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso Nacional Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos. A determinação […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]
STJ – Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance […]