TJSP – Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Data/Hora: 8/5/2013 – 08:44:35 TJSP – Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping. Ela alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair […]
TRF-4ª – Banco terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
Data/Hora: 6/5/2013 – 15:04:32 TRF-4ª – Banco terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima de fraude de terceiro, que teria contraído empréstimo em seu nome no banco. […]
TJMG – Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
Data/Hora: 6/5/2013 – 08:31:24 TJMG – Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro A juíza da 11ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves determinou que o hospital Santa Rita indenize os familiares de um idoso em R$ 40 mil, por danos morais. Segundo a família, o hospital […]
TRF-4ª – Banco terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
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TJMG – Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
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TST – Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário
Notícia Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nominal da remuneração de empregado do Estado não caracteriza dano moral. O acórdão é unânime nos termos do voto do relator, ministro Augusto César […]
TRT-3ª – Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador
Data/Hora: 3/5/2013 – 08:33:49 TRT-3ª – Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador O by Text-Enhance” id=”_GPLITA_2″ href=”http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=38878&tipo=N#” in_rurl=”http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6Mjc2MTc6ODk1OnRhcmVmYToxOGZhYjkzNzZjYmVlZmU0YTk4MGIyNjYyZTYwMThiNzp6LTEzNTYtMTQ0Mzg4Ond3dy5hYXNwLm9yZy5icjoyMDEwNTo0NWFlOWNjMzk2NmYwOGY1NzgwNWVkMzViYWQxMTdkNw” style=”color: rgb(53, 53, 53);”>tarefa, como registrou a juíza. Assim, ela considerou evidenciado o descumprimento de obrigações contratuais, justificando a rescisão indireta do contrato, com base no artigo 483, alínea d, da CLT. Foram deferidas ao […]
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TRT-3ª – Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador
Data/Hora: 3/5/2013 – 08:33:49 TRT-3ª – Empregado mantido na inatividade deve ser indenizado pelo empregador O by Text-Enhance” id=”_GPLITA_2″ href=”http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=38878&tipo=N#” in_rurl=”http://i.trkjmp.com/click?v=QlI6Mjc2MTc6ODk1OnRhcmVmYToxOGZhYjkzNzZjYmVlZmU0YTk4MGIyNjYyZTYwMThiNzp6LTEzNTYtMTQ0Mzg4Ond3dy5hYXNwLm9yZy5icjoyMDEwNTo0NWFlOWNjMzk2NmYwOGY1NzgwNWVkMzViYWQxMTdkNw” style=”color: rgb(53, 53, 53);”>tarefa, como registrou a juíza. Assim, ela considerou evidenciado o descumprimento de obrigações contratuais, justificando a rescisão indireta do contrato, com base no artigo 483, alínea d, da CLT. Foram deferidas ao […]
STJ – Superior suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
Publicado em 26 de Abril de 2013 às 09h10 STJ – Superior suspende decisão sobre local de cobrança de ISS Estão suspensas todas as medidas judiciais de acerto, bloqueio ou repetição de quantias pagas a título de Imposto Sobre Serviços (ISS) que estejam sendo tomadas com amparo no acórdão da Primeira Seção do […]