STF – Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV
Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV Compartilhar Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que é devida correção monetária no período entre a data de elaboração do cálculo da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e a […]
Filha é indenizada por abandono afetivo do pai
Filha é indenizada por abandono afetivo do pai O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela indenização da filha por abandono afetivo do pai. O Tribunal em análise à apelação da sentença proferida pela Comarca de Carmo do Rio Claro que julgou improcedente o pedido da filha e […]
PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece
PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece O Portal Atualidades do Direito apresenta seu II Congresso Virtual que tem como objeto os “A polícia conciliadora e a PEC 37”. Leia mais sobre o tema. Artigos, Penal, Processo Penal 642 LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portalatualidadesdodireito.com.br. […]
Filha é indenizada por abandono afetivo do pai
Filha é indenizada por abandono afetivo do pai O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela indenização da filha por abandono afetivo do pai. O Tribunal em análise à apelação da sentença proferida pela Comarca de Carmo do Rio Claro que julgou improcedente o pedido da filha e […]
PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece
PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece O Portal Atualidades do Direito apresenta seu II Congresso Virtual que tem como objeto os “A polícia conciliadora e a PEC 37”. Leia mais sobre o tema. Artigos, Penal, Processo Penal 642 LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portalatualidadesdodireito.com.br. […]
STJ – Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
STJ – Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor. O argumento do genitor da […]
STJ – Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
STJ – Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor. O argumento do genitor da […]
STJ – Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Data/Hora: 27/5/2013 – 08:59:45 STJ – Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o by Text-Enhance” id=”_GPLITA_1″ style=”text-decoration:underline” href=”http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=39089&tipo=D#”>pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, […]
STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família Compartilhar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, […]
STJ – Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Data/Hora: 27/5/2013 – 08:59:45 STJ – Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o by Text-Enhance” id=”_GPLITA_1″ style=”text-decoration:underline” href=”http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=39089&tipo=D#”>pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, […]