TJSC – Dano moral indenizável exige abalo anormal aos direitos de personalidade
Data/Hora: 16/7/2013 – 14:24:09 TJSC – Dano moral indenizável exige abalo anormal aos direitos de personalidade A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pleito indenizatório formulado por agricultor de Ibirama que alegou ter sofrido dano moral ao adquirir um freezer, por meio de site da internet, que verificou estar amassado ao receber o […]
STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
Data/Hora: 15/7/2013 – 10:11:21 STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, de um lado, filhos querem ter […]
STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
STJ Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Compartilhar Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, de um lado, filhos querem ter garantido […]
STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
Data/Hora: 15/7/2013 – 10:11:21 STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, de um lado, filhos querem ter […]
STJ – Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente
STJ Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Compartilhar Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, de um lado, filhos querem ter garantido […]
STJ – Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
STJ Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora Compartilhar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a pagar indenização pela […]
STJ – Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
STJ Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora Compartilhar A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a pagar indenização pela […]
STJ – Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
DECISÃO Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à […]
STJ – Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
DECISÃO Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à […]
TJSC – Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Data/Hora: 3/7/2013 – 08:30:50 TJSC – Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de uma mulher para […]