Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos. […]
Fundamentação: o que é isso, afinal?
Fundamentação: o que é isso, afinal? Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tatiana Fernandes – 10 horas atrás 5 "Há algo de podre no reino da Dinamarca." Com a célere frase de William Shakespeare é que se anuncia a tragédia na peça Hamlet, referindo-se às barbáries que tomavam cenário na estória. Aqui, um reino tão distante, a indecência toma assento nos […]
Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos
Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos Salvar • 18 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Fátima Miranda – 1 dia atrás 16 A partir de março, pais inadimplentes estarão sujeitos a penas mais severas (Foto: EBC) A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, deve fortalecer […]
STJ – Sobrepartilha: É Possível Pedir Nova Divisão Quando Se Descobre a Existência de Bens Depois da Separação
Sobrepartilha: É Possível Pedir Nova Divisão Quando Se Descobre a Existência de Bens Depois da Separação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio. O colegiado entendeu que não poderia mudar a decisão […]
Fundamentação: o que é isso, afinal?
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Homem que não pagar pensão alimentícia do filho terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos
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TJSP – Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado
TJSP – Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Americana a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos e R$ 13.560 por danos materiais aos pais de um aluno que […]
TJSP – Aluno que ficou cego após agressão em escola será indenizado
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Princípios Fundamentais da Execução no Direito Processual Civil Brasileiro (CPC/2015)
Princípios Fundamentais da Execução no Direito Processual Civil Brasileiro (CPC/2015) Autor: LEITE, Gisele Resumo: O texto analisa os princípios fundamentais da execução civil em face do CPC/2015. Vigeu na doutrina clássica e, em particular durante a vigência do Código Buzaid a crença de que a execução que em geral era feita em processo […]