Data/Hora: 23/8/2013 – 10:32:32 TJDFT – Titular de conta conjunta não pode ser negativado por cheque emitido pelo co-titular
Data/Hora: 23/8/2013 – 10:32:32 TJDFT – Titular de conta conjunta não pode ser negativado por cheque emitido pelo co-titular A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que condenou o Banco B. a indenizar um correntista que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes, em virtude da emissão […]
Data/Hora: 22/8/2013 – 16:34:34 TJDFT – Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
Data/Hora: 22/8/2013 – 16:34:34 TJDFT – Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual O 7º Juizado Cível de Brasília condenou o B. Saúde a reembolsar uma beneficiária e pagar-lhe indenização por danos morais ante a recusa na autorização de procedimento cirúrgico emergencial. O plano de saúde recorreu, mas a sentença foi mantida pela […]
Data/Hora: 22/8/2013 – 16:34:34 TJDFT – Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
Data/Hora: 22/8/2013 – 16:34:34 TJDFT – Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual O 7º Juizado Cível de Brasília condenou o B. Saúde a reembolsar uma beneficiária e pagar-lhe indenização por danos morais ante a recusa na autorização de procedimento cirúrgico emergencial. O plano de saúde recorreu, mas a sentença foi mantida pela […]
Data/Hora: 20/8/2013 – 08:27:32 TJMS – Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido
Data/Hora: 20/8/2013 – 08:27:32 TJMS – Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. de A. contra uma rede de hipermercados e o banco que a representa, condenando-os a declarar inexistente o débito cobrado, […]
Data/Hora: 20/8/2013 – 08:27:32 TJMS – Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido
Data/Hora: 20/8/2013 – 08:27:32 TJMS – Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. de A. contra uma rede de hipermercados e o banco que a representa, condenando-os a declarar inexistente o débito cobrado, […]
TJGO – Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento
Publicado em 16 de Agosto de 2013 às 14h57 TJGO – Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida na última terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes […]
TJGO – Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento
Publicado em 16 de Agosto de 2013 às 14h57 TJGO – Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida na última terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes […]
Julgamento de embargos na Ação Penal 470 prossegue nesta quinta-feira (15)
Notícias STFImprimir Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Julgamento de embargos na Ação Penal 470 prossegue nesta quinta-feira (15) Prossegue nesta quinta-feira (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470. Os próximos recursos a serem analisados, conforme […]
Julgamento de embargos na Ação Penal 470 prossegue nesta quinta-feira (15)
Notícias STFImprimir Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Julgamento de embargos na Ação Penal 470 prossegue nesta quinta-feira (15) Prossegue nesta quinta-feira (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470. Os próximos recursos a serem analisados, conforme […]
AASP – Como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível
Como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível Compartilhar Pelo fato de o peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo estar em fase de implantação (PUMA – Plano de Unificação Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo), dúvidas têm surgido quanto ao procedimento em caso […]