Jurisprudência defensiva nos Tribunais Superiores
Segundo um dos mais populares teóricos da atualidade, “fomos treinados com sucesso a fechar os olhos e tapar os ouvidos” (Zygmunt Bauman, Medo líquido, Zahar, 2006, página 86). Não se trata apenas de conformismo, mas de um estado de indolência: vivemos como se não tivéssemos nada a ver com os problemas que saltam aos nossos […]
Jurisprudência defensiva nos Tribunais Superiores
Segundo um dos mais populares teóricos da atualidade, “fomos treinados com sucesso a fechar os olhos e tapar os ouvidos” (Zygmunt Bauman, Medo líquido, Zahar, 2006, página 86). Não se trata apenas de conformismo, mas de um estado de indolência: vivemos como se não tivéssemos nada a ver com os problemas que saltam aos nossos […]
Embargos Declaratórios – Súmula nº 418 do STJ – Recente precedente do STF em sentido diverso
Doutrina Súmula do STJ, N. 418: Recente Precedente do STF em Sentido Diverso Autores: DIDIER JR, Fredie CUNHA, Leonardo Carneiro da PEIXOTO, Ravi de Medeiros Os embargos de declaração são espécie recursal cabível contra toda decisão judicial, podendo ser opostos por qualquer das partes. Eles interrompem o prazo para a interposição de outros […]
STJ – Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco Compartilhar O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta. A regra está prevista no […]
STJ – Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco Compartilhar O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta. A regra está prevista no […]
STJ – Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
Publicado em 26 de Agosto de 2013 às 09h31 STJ – Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela Fazenda São Vicente Agropecuária e Comercial Ltda. e reformou acórdão do […]
STJ – Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
Publicado em 26 de Agosto de 2013 às 09h31 STJ – Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela Fazenda São Vicente Agropecuária e Comercial Ltda. e reformou acórdão do […]
Programa Mais Médicos é questionado no Supremo
27 de agosto de 2013 12:46 – Atualizado em 27 de agosto de 2013 12:57 Programa Mais Médicos é questionado no Supremo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5035 ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra dispositivos da Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. Em […]
Data/Hora: 27/8/2013 – 11:39:41 TJSC – Banco que mantém indevidamente gravame sobre carro arca com danos morais
Data/Hora: 27/8/2013 – 11:39:41 TJSC – Banco que mantém indevidamente gravame sobre carro arca com danos morais A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de um homem contra sentença que aplicara R$ 3,5 mil, a título de indenização por danos morais, a um banco que manteve alienação fiduciária indevida em veículo comprado pelo autor. […]
Programa Mais Médicos é questionado no Supremo
27 de agosto de 2013 12:46 – Atualizado em 27 de agosto de 2013 12:57 Programa Mais Médicos é questionado no Supremo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5035 ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra dispositivos da Medida Provisória 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. Em […]