TJRS – Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente
Data/Hora: 19/9/2013 – 15:18:48 TJRS – Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Decisão do TSE muda forma de cassar mandato
O ESTADO DE S. PAULO – POLÍTICA Decisão do TSE muda forma de cassar mandato Compartilhar O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nessa terça-feira, 17, que é inconstitucional o recurso usado para tentar cassar mandatos de políticos que cometem irregularidades em campanha. A decisão poderá beneficiar 11 governadores que respondem a ações […]
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TJMS – Liberdade de imprensa é garantida desde que não ofenda a honra
Data/Hora: 12/9/2013 – 08:30:22 TJMS – Liberdade de imprensa é garantida desde que não ofenda a honra Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento interposto por R.G.V. em desfavor de A.F.P.C. e D.R. de S. ME, contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível […]
TJMS – Liberdade de imprensa é garantida desde que não ofenda a honra
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O § 7º do art. 273 do CPC: hipótese de cumulação de pedidos, e não de fungibilidade
O § 7º do art. 273 do CPC: hipótese de cumulação de pedidos, e não de fungibilidade Autor: CUNHA, Leonardo Carneiro da O disposto no § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil assim está redigido: "se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá […]
CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios
CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios Compartilhar O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça […]
O § 7º do art. 273 do CPC: hipótese de cumulação de pedidos, e não de fungibilidade
O § 7º do art. 273 do CPC: hipótese de cumulação de pedidos, e não de fungibilidade Autor: CUNHA, Leonardo Carneiro da O disposto no § 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil assim está redigido: "se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá […]
CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios
CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios Compartilhar O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça […]
TJDFT – Plano de saúde não pode substituir medicação específica por genérica
Data/Hora: 9/9/2013 – 10:32:08 TJDFT – Plano de saúde não pode substituir medicação específica por genérica "A prescrição médica devidamente fundamentada quanto ao uso de medicamentos normais do autor, não podendo utilizar os medicamentos genéricos, deve ser considerada legítima, pois somente ao médico cabe verificar a eficácia do tratamento de saúde do paciente." Com esse […]