Peticionamento eletrônico: Comunicado nº 432/2013 do TJSP sobre indisponibilidade do sistema Compartilhar   Comunicado nº 432/2013  A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância e Segunda Instância, Servidores e Advogados que nos casos de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por […]

  Data/Hora: 24/9/2013 – 09:38:56 TJDFT – Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso que visava garantir que prisão decretada em sede de ação de execução de alimentos fosse cumprida em regime equivalente ao semiaberto. A decisão foi unânime. O alimentante alega passar […]

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  Data/Hora: 20/9/2013 – 10:46:33 TJSC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio neto […]

  Data/Hora: 20/9/2013 – 10:46:33 TJSC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ estendeu ao avó paterno a obrigação de, solidariamente com os avós maternos, suportar o pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo em favor do próprio neto […]

  Publicado em 19 de Setembro de 2013 às 09h16 TSE – Para TRE-SP, prefeita de Fernandópolis fica no cargo   Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento ao recurso da prefeita e do vice de Fernandópolis, Ana Maria Bim (PSD) e José Carlos Zambon (PP), respectivamente, […]

  Data/Hora: 19/9/2013 – 15:18:48 TJRS – Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do […]

  Data/Hora: 19/9/2013 – 15:18:48 TJRS – Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do […]

  Publicado em 19 de Setembro de 2013 às 09h16 TSE – Para TRE-SP, prefeita de Fernandópolis fica no cargo   Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento ao recurso da prefeita e do vice de Fernandópolis, Ana Maria Bim (PSD) e José Carlos Zambon (PP), respectivamente, […]

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