STJ – Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
STJ – Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário, por outro é necessário resguardar o direito de propriedade do locador, evitando contratos que eternizem o uso do […]
TJSP – Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
TJSP – Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que administra lojas de eletrodomésticos a indenizar uma cliente por danos materiais (R$ 1.644,93) e morais (R$ 5 mil). A loja não entregou os presentes […]
TJSP – Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
TJSP – Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que administra lojas de eletrodomésticos a indenizar uma cliente por danos materiais (R$ 1.644,93) e morais (R$ 5 mil). A loja não entregou os presentes […]
STJ define valor de indenizações por danos morais
STJ define valor de indenizações por danos morais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Denunciar Publicado por Defensoria Pública do Piauí – 2 dias atrás 6 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e […]
TJDFT – Construtora e imobiliária são condenadas a devolver comissão de corretagem
TJDFT – Construtora e imobiliária são condenadas a devolver comissão de corretagem A Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a nulidade de duas cláusulas de contrato de compra e venda e condenou a V. C. e I. LTDA e a L. R.- Lps B. C. de I. LTDA, em caráter […]
STJ define valor de indenizações por danos morais
STJ define valor de indenizações por danos morais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Denunciar Publicado por Defensoria Pública do Piauí – 2 dias atrás 6 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e […]
TJDFT – Construtora e imobiliária são condenadas a devolver comissão de corretagem
TJDFT – Construtora e imobiliária são condenadas a devolver comissão de corretagem A Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou a nulidade de duas cláusulas de contrato de compra e venda e condenou a V. C. e I. LTDA e a L. R.- Lps B. C. de I. LTDA, em caráter […]
TST – Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
Tribunal Superior do Trabalho [ voltar ] Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base nessa premissa e na garantia da impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90, […]
TST – Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
TST – Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base nessa premissa e na garantia da impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90, a […]
TST – Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor
Tribunal Superior do Trabalho [ voltar ] Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base nessa premissa e na garantia da impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90, […]