Data/Hora:11/12/2013 – 11:42:03 TJSC – Casal adota jovem “post mortem” após comprovar exercício de poder familiar
TJSC – Casal adota jovem "post mortem" após comprovar exercício de poder familiar A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT; […]
Data/Hora: 11/12/2013 – 11:42:03 Aumentar o texto Diminuir o texto TJSC – Casal adota jovem “post mortem” após comprovar exercício de poder famili
Data/Hora: 11/12/2013 – 11:42:03 TJSC – Casal adota jovem "post mortem" após comprovar exercício de poder familiar A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, […]
TRF – Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento parcial à apelação da União, que se negava a conceder à ex-mulher de um falecido servidor pensão por morte nos termos da Lei n.º 8.112/90. A autora […]
Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar candidato de concurso
Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar candidato de concurso Com base no princípio constitucional da presunção da inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello, negou seguimento (arquivou) a recurso, confirmando entendimento da Corte de que candidatos a concurso público que tenham contra si condenações criminais não transitadas […]
Primeira Turma analisa se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito
[ voltar ] Primeira Turma analisa se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (3), a Ministra Rosa Weber pediu vista do Habeas Corpus (HC) 110221, no qual se discute se acórdão que confirma ou diminui a pena imposta na sentença […]
Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar candidato de concurso
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TJCE – Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família
TJCE – Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família O Hospital A. P. S/C Ltda. foi condenado a pagar R$ 20 mil pela morte de uma mulher durante cirurgia no coração não autorizada pela família. A decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJCE – Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família
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STJ – Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
STJ – Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário, por outro é necessário resguardar o direito de propriedade do locador, evitando contratos que eternizem o uso do […]