As obrigações do fiador no contrato de locação
As obrigações do fiador no contrato de locação Leia publicação do STJ com esclarecimentos sobre as responsabilidades do fiador STJCivil Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, […]
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado […]
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
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STJ – Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
Publicado em 14 de Janeiro de 2014 às 09h08 STJ – Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual […]
STJ mantém criança nascida de barriga de aluguel com pai que a registrou
STJ mantém criança nascida de barriga de aluguel com pai que a registrou O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a adoção de uma criança de 4 anos registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. Segundo o magistrado, a criança não pode ser penalizada […]
STJ – Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
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STJ mantém criança nascida de barriga de aluguel com pai que a registrou
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TJSP – Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
TJSP – Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde forneça tratamento psiquiátrico a um homem com transtornos mentais e comportamentais decorrentes de alcoolismo. A decisão, da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou o custeio […]
TJSP – Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo
TJSP – Plano de saúde deve custear tratamento de dependente químico sem limite de prazo O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde forneça tratamento psiquiátrico a um homem com transtornos mentais e comportamentais decorrentes de alcoolismo. A decisão, da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou o custeio […]
A guarda compartilhada: necessidade de harmonia?
A guarda compartilhada: necessidade de harmonia? Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Marco André Clementino Xavier – 3 horas atrás 10 O sistema da guarda compartilhada em que ambos os pais dividem as decisões fundamentais pertinentes à vida do menor, visando ao seu bem estar, e sem caráter de exclusividade. Ela permite que os menores não fiquem exclusivamente com […]