2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes
2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – 1 dia atrás 3 2ª VRP SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo […]
Segunda Seção rejeita embargos à decisão que concedeu dano moral por abandono afetivo
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o cabimento dos embargos de divergência em recurso especial contra decisão da Terceira Turma que concedeu indenização de dano moral a uma filha, por ter sido vítima de abandono afetivo por parte do pai. Com isso, fica mantida a decisão anterior no caso, […]
Segunda Seção rejeita embargos à decisão que concedeu dano moral por abandono afetivo
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o cabimento dos embargos de divergência em recurso especial contra decisão da Terceira Turma que concedeu indenização de dano moral a uma filha, por ter sido vítima de abandono afetivo por parte do pai. Com isso, fica mantida a decisão anterior no caso, […]
LEI Nº 12.962, DE 8 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº 12.962, DE 8 DE ABRIL DE 2014 DOU de 09/04/2014 (nº 68, Seção 1, pág. 1) Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade. A PRESIDENTA […]
STF – Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, […]
LEI Nº 12.962, DE 8 DE ABRIL DE 2014
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STF – Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS
Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, […]
STJ – Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos Compartilhar Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava invalidar acordo entre pai e filho – firmado no mesmo […]
STJ – Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos Compartilhar Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava invalidar acordo entre pai e filho – firmado no mesmo […]
STF – ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais
Notícias STFImprimir Segunda-feira, 31 de março de 2014 ADI questiona resolução do TSE sobre apuração de crimes eleitorais O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais. A Resolução 23.396, de dezembro de 2013, estabelece, […]