TJ-SP autoriza bloqueio on-line antes de citação
TJ-SP autoriza bloqueio on-line antes de citação Compartilhar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, por meio de liminar, arresto on-line de recursos em conta bancária de um devedor que ainda não havia sido comunicado sobre o processo de cobrança ajuizado por um fundo de investimentos. O pedido foi feito […]
Professor público pode acumular oitenta horas semanais
Professor público pode acumular oitenta horas semanais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar Publicado por Thiago Mondo Zappelini – 1 dia atrás 11 Em todas as esferas da Administração Pública, a regra é a vedação da acumulação de cargos públicos. Entretanto, como diz o velho ditado: “Para toda regra há, pelo menos, uma exceção”. Nesse caso, as exceções estão […]
União estável
União estável União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278/96 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Ariane Mazza – 2 dias atrás 10 1.União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278/96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente, do […]
Professor público pode acumular oitenta horas semanais
Professor público pode acumular oitenta horas semanais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar Publicado por Thiago Mondo Zappelini – 1 dia atrás 11 Em todas as esferas da Administração Pública, a regra é a vedação da acumulação de cargos públicos. Entretanto, como diz o velho ditado: “Para toda regra há, pelo menos, uma exceção”. Nesse caso, as exceções estão […]
União estável
União estável União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278/96 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Ariane Mazza – 2 dias atrás 10 1.União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278/96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente, do […]
Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental
Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser incabível apelação contra decisão proferida em incidente de alienação parental, instaurado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sendo impossível aplicar o princípio da fungibilidade recursal ao caso. […]
Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental
Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser incabível apelação contra decisão proferida em incidente de alienação parental, instaurado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sendo impossível aplicar o princípio da fungibilidade recursal ao caso. […]
A execução do contrato de alienação fiduciária de imóveis e a devolução das parcelas pagas com base no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor
Doutrina A execução do contrato de alienação fiduciária de imóveis e a devolução das parcelas pagas com base no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor Autor: MARTINEZ, Sergio Eduardo A constante e crescente comercialização de imóveis verificada nos últimos anos, sobretudo em razão do crédito canalizado pelas instituições financeiras, trouxe ao […]
A execução do contrato de alienação fiduciária de imóveis e a devolução das parcelas pagas com base no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor
Doutrina A execução do contrato de alienação fiduciária de imóveis e a devolução das parcelas pagas com base no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor Autor: MARTINEZ, Sergio Eduardo A constante e crescente comercialização de imóveis verificada nos últimos anos, sobretudo em razão do crédito canalizado pelas instituições financeiras, trouxe ao […]
2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes
2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – 1 dia atrás 3 2ª VRP SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo […]