"Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos." Pitágoras "Eu era uma criança, esse monstro que os adultos fabricam com as suas mágoas. “Sartre , Jean-Paul” Como advogado especialista e atuante em direito de Família e Sucessões, vejo, com profunda tristeza, o agasalhamento, pela sociedade e também pelo direito, de maneira tangencial e efêmera, […]

  Justiça condena internautas por ‘curtir’ e compartilhar post no Facebook Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um […]

  Justiça condena internautas por ‘curtir’ e compartilhar post no Facebook Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um […]

  TJSP – Queda em calçada irregular em Santos gera indenização   Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, uma moradora de Santos receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter sofrido queda em calçada irregular.   A autora relatou que o local não […]

  TJSP – Queda em calçada irregular em Santos gera indenização   Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, uma moradora de Santos receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter sofrido queda em calçada irregular.   A autora relatou que o local não […]

  Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado federal Por Alexandre de Moraes13 de junho de 2014, 10:21h   O principal pilar de sustentação do Estado federal é o exercício autônomo, pelos entes federativos, das competências legislativas e administrativas constitucionalmente distribuídas. Para atingir essa finalidade, é imprescindível a recuperação do exercício de competências legislativas pelos […]

  Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado federal Por Alexandre de Moraes13 de junho de 2014, 10:21h   O principal pilar de sustentação do Estado federal é o exercício autônomo, pelos entes federativos, das competências legislativas e administrativas constitucionalmente distribuídas. Para atingir essa finalidade, é imprescindível a recuperação do exercício de competências legislativas pelos […]

  STJ – Reconhecida validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens Em julgamento de recurso especial, com origem em ação de inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a nulidade de doação de imóvel feita pelo marido à esposa antes do casamento realizado sob o regime da […]

  STJ – Reconhecida validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens Em julgamento de recurso especial, com origem em ação de inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a nulidade de doação de imóvel feita pelo marido à esposa antes do casamento realizado sob o regime da […]

  Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento de união estável. Após a […]