O que é o divórcio liminar? Tire suas dúvidas sobre o divórcio liminar. Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Alexandre Cruz – 1 dia atrás 22 Artigo do professor Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução e Noção Básica de Divórcio Não é novidade que o divórcio é uma medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando, por consequência, na extinção de deveres […]

  TJRS – Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente A 24º Câmara Cível do TJRS condenou I. S.A. ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que já estava quitada. O autor da ação comprovou a inexistência do débito, mas o banco insistiu na cobrança indevida. Caso O cliente havia […]

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  Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso Salvar • 10 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Nelci Gomes – 7 horas atrás 12 A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou ação de alimentos promovida por um homem, com problemas de saúde e situação financeira precária, em desfavor dos filhos. Segundo os […]

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  TJSP – Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de […]

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  TJGO – Passageiro perde casamento da prima e empresa de turismo terá de indenizá-lo Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho negou recurso interposto pela Trip Linhas Aéreas S/A em ação de  indenização por danos morais ajuizada por C. A. L. C. O magistrado observou que a empresa […]

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  STF – Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF     Algumas súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) que preveem essa possibilidade, apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. As súmulas são uma síntese do […]