STF – PLENÁRIO RECONHECE IMUNIDADE DE IMÓVEIS DOS CORREIOS QUANTO AO IPTU
Supremo Tribunal Federal [ voltar ] Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não recolhe o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre seus imóveis, uma vez que eles estão abrangidos pelo princípio […]
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra o pai. De acordo com a decisão colegiada, a prescrição nesse caso ocorre […]
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra o pai. De acordo com a decisão colegiada, a prescrição nesse caso ocorre […]
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra o pai. De acordo com a decisão colegiada, a prescrição nesse caso ocorre […]
TJDFT – Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra o pai. De acordo com a decisão colegiada, a prescrição nesse caso ocorre […]
Nada a declarar.
Nada a declarar. 12 Por dezessete vezes consecutivas, Paulo Roberto Costa assim se manifestou perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Petrobrás, provocando, em consequência, atritos e infrutíferos debates entre governistas e oposicionistas. O Brasil aguardava com certa expectativa o depoimento do delator, que foi liberado para participar do ato sem […]
Nada a declarar.
Nada a declarar. 12 Por dezessete vezes consecutivas, Paulo Roberto Costa assim se manifestou perante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Petrobrás, provocando, em consequência, atritos e infrutíferos debates entre governistas e oposicionistas. O Brasil aguardava com certa expectativa o depoimento do delator, que foi liberado para participar do ato sem […]
JOAQUIM BARBOSA X RICARDO NOBLAT – Questionar os poderes de uma autoridade pública não é uma afronta.
BARBOSA VS. NOBLAT Questionar os poderes de uma autoridade pública não é uma afronta. 21 de setembro de 2014, 14:29 “Questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerada uma afronta, e a crítica à autoridade pública tornou-se algo não somente possível, mas necessário. O exercício do cargo no Poder Judiciário não foge […]
JOAQUIM BARBOSA X RICARDO NOBLAT – Questionar os poderes de uma autoridade pública não é uma afronta.
BARBOSA VS. NOBLAT Questionar os poderes de uma autoridade pública não é uma afronta. 21 de setembro de 2014, 14:29 “Questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerada uma afronta, e a crítica à autoridade pública tornou-se algo não somente possível, mas necessário. O exercício do cargo no Poder Judiciário não foge […]
STF – Relator de Recurso Extraordinário pode declarar norma inconstitucional
DECISÃO SOLITÁRIA Relator de Recurso Extraordinário pode declarar norma inconstitucional Imprimir Enviar por email 381 46 1 18 de setembro de 2014, 22:19 O relator de um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal pode declarar, sozinho, a inconstitucionalidade de uma lei. Foi o que decidiu a corte, nesta quinta-feira (18/9), ao rejeitar Agravo Regimental […]