TJES – Juíza condena imobiliária em R$ 63,1 mil
TJES – Juíza condena imobiliária em R$ 63,1 mil Após passar por várias frustrações ao adquirir um imóvel junto a uma imobiliária de Cariacica, uma mulher teve sua ação julgada parcialmente procedente pela juíza da 3ª Vara Cível do Município, Maria Jovita F. Reisen, e será indenizada em R$ 30 mil a título de danos […]
Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário
Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/6) proposta que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solução de conflitos no país. O texto já havia passado na Câmara dos Deputados em abril e vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). O Projeto […]
Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário
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TRT-2ª – Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa
TRT-2ª – Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, que invalidara a demissão por justa causa de uma ex-funcionária da […]
TRT-2ª – Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa
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STJ – Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
STJ – Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 doCódigo de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual. A decisão é da Terceira […]
STJ – Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
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STJ – Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem. Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior […]
STJ – Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem. Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior […]
STJ – O particular na mira da Lei de Improbidade
Publicado em 25 de Maio de 2015 às 10h19 STJ – O particular na mira da Lei de Improbidade O Brasil sempre foi palco de escândalos envolvendo atores que fizeram mau uso de dinheiro público e até mesmo enriqueceram de forma ilícita. Mais do que em qualquer outro momento da história do […]