TJGO – Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
TJGO – Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, […]
O que é uma medida provisória?
O que é uma medida provisória? Publicado por Gabriel Marques – 1 dia atrás Sabe-se que, tendo em vista a incidência do princípio da separação de poderes, cabe ao Poder Legislativo o desempenho central da chamada “função normativa”, ou seja, a atividade de criação de normas gerais e abstratas. Com efeito, de acordo com […]
O que é uma medida provisória?
O que é uma medida provisória? Publicado por Gabriel Marques – 1 dia atrás Sabe-se que, tendo em vista a incidência do princípio da separação de poderes, cabe ao Poder Legislativo o desempenho central da chamada “função normativa”, ou seja, a atividade de criação de normas gerais e abstratas. Com efeito, de acordo com […]
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários – 3 anos atrás 0 – O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com […]
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça da Paraíba (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários – 3 anos atrás 0 – O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com […]
TJSC – Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos
Data/Hora: 21/8/2015 – 15:31:06 TJSC – Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de um casal contra sentença que lhe destituiu do poder familiar sobre dois filhos – um de sete meses e outro de três anos – e os encaminhou para […]
TJSC – Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos
Data/Hora: 21/8/2015 – 15:31:06 TJSC – Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de um casal contra sentença que lhe destituiu do poder familiar sobre dois filhos – um de sete meses e outro de três anos – e os encaminhou para […]
Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Quinta-feira, 06 de agosto de 2015 Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor […]
Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Quinta-feira, 06 de agosto de 2015 Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor […]
TJDFT – Plano de saúde deve arcar com despesas médicas de urgência independente de carência
TJDFT – Plano de saúde deve arcar com despesas médicas de urgência independente de carência A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação e determinou que a empresa A. A. Médica Internacional LTDA instrumentalizasse e arcasse com a internação e tratamento médico da postulante, realizando […]