TSE muda vaga de deputado em 13 Estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem à noite uma redistribuição nas cadeiras da Câmara dos Deputados que afetou 13 Estados. Essa redistribuição será feita com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população a partir do Censo de 2010. As mudanças só valem para as eleições de 2014, mas a previsão é de que a polêmica certamente chegará ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão deverá ser o assunto principal de uma reunião marcada para a manhã de hoje no TSE. No encontro são esperados presidentes de todos os partidos políticos brasileiros. O número total de parlamentares da Câmara não se altera: continuarão a ser eleitos 513 deputados federais.
Segundo o vice-líder do PMDB na Câmara, Marcelo Castro (PI),o partidovai recorrer da decisão. “Vamos ver se é possível recorrer ao Supremo. Para nós do Piauí foi uma hecatombe, perderemos 20% dos deputados”, afirmou. Castro admitiu, no entanto, que seriam pequenas as chances de derrubar a decisão do TSE. “O Congresso deveria ter resolvido antes e aumentado o número de deputados.”
Futuramente a revisão populacional feita pelo TSE também poderá ocorrer na distribuição das cadeiras nasAssembleias Legislativas de todo o País.
Como consequência da decisão, a partir da próxima legislatura, em 2014, oito Estados perderão cadeiras na Câmara e cinco ganharão cargos.
Os Estados que deixarão de terumdeputadosãoAlagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os Estados da Paraíba e do Piauí perderão duas cadeiras. Ganharão uma vaga a mais os Estados do Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharão duas cadeiras e o Pará, quatro.
Paraíba. Bancada atual: 12 Piauí. Bancada atual: 10
• Estados que ganham uma vaga:
Amazonas. Bancada atual: 8 Santa Catarina. Bancada atual: 16
• Estados que ganham duas vagas:
Ceará. Bancada atual: 22 Minas Gerais. Bancada atual: 53